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Hospital Universitário de Aracaju economiza R$ 125 mil por mês com imunidade tributária

Imposto sobre Serviço

Hospital Universitário de Aracaju economiza R$ 125 mil por mês com imunidade tributária

Valor poupado será investido em equipamentos e serviços de saúde aos pacientes

Aracaju (SE) – O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), unidade filiada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conquistou recentemente a imunidade do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo que substituiu o antigo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Com a imunidade, o HU-UFS deixará de pagar cerca de R$ 125 mil em impostos, podendo, a partir de então, utilizar esse valor para investir em serviços e equipamentos.

O gerente administrativo do hospital, Edélzio Júnior, reconhece a imunidade como algo bastante benéfico para a instituição de saúde. “Sem sombra de dúvidas, essa é uma vantagem para o HU do ponto de vista orçamentário, pois o reconhece como ente público e permite uma melhor alocação dos recursos para prestação de serviços aos seus usuários”, resume o gerente.

O tributo, que é de competência do município de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, incide diretamente sobre a prestação de serviços. Para conseguir a imunidade, o hospital vem trabalhando desde 2014, quando fez a primeira consulta sobre o pagamento do tributo, conforme explica o chefe do Setor de Avaliação e Controladoria do HU-UFS, José Eduardo Góis.

Ele diz ainda que, agora, torce para que outros hospitais consigam a imunidade nos municípios onde estão localizados. “Um exemplo será o hospital de Lagarto, que deve solicitar também essa imunidade e, da mesma forma, aplicar esse valor economizado em melhorias para o próprio hospital”, comenta.

Sobre a Ebserh

Desde outubro de 2013, o HU-UFS é filiado à Ebserh, estatal vinculada ao Ministério da Educação, que administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

Com informações do HU-UFS